09/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:57

Despacho
25/07/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:28

Despacho
30/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051568-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA OLIVEIRA MAGALHAESADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO KEZEN LEITE MANSUR (OAB RJ257154) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista o Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) apresentado no evento 1, PADM10, intime-se a ré para que traga aos autos o resultado da solicitação, no prazo de 10 dias. Havendo manifestação conclusiva, dê-se vista à parte autora pelo mesmo prazo. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para julgamento.
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 07:47

Juntada de Petição
29/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051568-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA OLIVEIRA MAGALHAESADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO KEZEN LEITE MANSUR (OAB RJ257154) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
27/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:24

Determinada a citação
26/05/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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