09/09/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019393-20.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)RECORRIDO: BRAYAN FERREIRA DOMINGOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 328
26/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2025 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/06/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019393-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)AUTOR: BRAYAN FERREIRA DOMINGOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
05/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
05/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 71
27/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/05/2025 11:07

Expedição de ofício
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
23/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
28/03/2025 00:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
24/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BRAYAN FERREIRA DOMINGOS DE SOUZA Data: 25/03/2025 às 14:45. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Bei
21/01/2025 14:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
09/01/2025 18:58

Despacho
09/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
13/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 16:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 16:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/07/2024 15:35

Despacho
25/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:05

Juntada de Petição - PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA / BRAYAN FERREIRA DOMINGOS DE SOUZA (ES025008 - JOAO GABRIEL MEIRA E SA)
23/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
20/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001067-57.2025.4.02.5104

Carla Ventura de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004355-53.2024.4.02.5005

Geraldo Wanderley de Souza

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5022499-78.2024.4.02.5101

Maria da Penha de Souza Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5006465-36.2022.4.02.5121

Antonio do Carmo Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 23:17

Exibir Processo

Processo nº 5028734-70.2024.4.02.5001

Manoel Carlos Hubner

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:03

Exibir Processo