22/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:13

Determinada a intimação
18/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/07/2025 20:17

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
02/07/2025 14:20

Juntada de Petição
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006465-36.2022.4.02.5121/RJAUTOR: ANTONIO DO CARMO SILVAADVOGADO(A): MAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ225392)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092)SENTENÇAAnte o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de regularização do CPF do Autor, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro à parte autora, e conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
03/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006465-36.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: ANTONIO DO CARMO SILVAADVOGADO(A): MAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ225392)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos documentos juntados no evento 65.

Prazo de 5 (cinco) dias.
15/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 13:03

Determinada a intimação
13/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:25

Determinada a intimação
16/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:52

Determinada a intimação
28/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 11:38

Determinada a intimação
03/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:47

Determinada a intimação
16/09/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:02

Determinada a intimação
07/06/2024 23:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 10:16

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 20:20

Conclusos para julgamento
22/02/2024 23:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16F para RJRIOJE12S)
22/02/2024 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:32

Conclusos para julgamento
22/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 18:42

Determinada a citação
21/09/2022 16:33

Alterado o assunto processual
29/08/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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