01/07/2025 00:44

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038317-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS JUCA JUREMAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto tanto no Art. 5º da Lei 10259/2001, quanto no Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do RJ, deixo de receber o Recurso Inominado, visto que o processo foi extinto sem resolução do mérito.

Dê-se baixa e arquive-se.
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Determinada a intimação
13/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 20:53

Indeferida a petição inicial
30/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038317-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS JUCA JUREMAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - Indeferimento administrativo do pedido do benefício pretendido (benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência), de forma a restar caracterizada a lide, ficando a parte ciente, desde já, que o indeferimento administrativo deverá ser anterior ao ajuizamento da ação, conforme entendimento do STF. - Declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça Após, façam os autos conclusos.
15/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 13:03

Determinada a intimação
13/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 14:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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