01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/08/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 19:17

Juntada de Petição
08/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003682-12.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANDERSON SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) TRIBUTÁRIO.

UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

IRPF SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FOLGAS INDENIZADAS.

SENTENÇA PROCEDENTE em parte .

RECURSO DA UNIÃO .

SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO DE REPETIÇÃO .

RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E A DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO para reformar a sentença e julgar improcedente o pleito autoral.

Sem custas.

Sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o transitado em julgado, devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:37

Determinada a intimação
09/04/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 11:49

Juntada de Petição
08/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:23

Despacho
05/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 12:39

Juntada de Petição
02/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:42

Determinada a citação
02/05/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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