11/09/2025 16:10

Conclusos para decisão com Agravo
08/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 13:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso
08/08/2025 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 08:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010943-28.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ANTONINA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364.

UNIFORMIZADO O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO desPROVIDO.

SENTENÇA mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Defiro a grartuidade de justiça.

Honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995), observando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 09:59

Determinada a citação
14/11/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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