02/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025003-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: NILTON JOSE DE ARAUJO FILHOADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416)REQUERENTE: NAARA SILVA GUERRAADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
09/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:49

Despacho
04/06/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
01/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
10/10/2024 23:15

Juntada de Petição
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/08/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:44

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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