04/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:28

Juntado(a)
02/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:42

Determinada a intimação
06/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/01/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014826-43.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
03/10/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50148264320244025001/ES
02/09/2024 11:21

Despacho
02/09/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:14

Despacho
17/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014826-43.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 51
17/05/2024 13:39

Juntado(a)
17/05/2024 08:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014826-43.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
16/05/2024 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 47 Número: 50148264320244025001
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 12:46

Intimação por Edital
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006049-74.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CHRISTIANNE DE FREITAS BARROS EDITAL Nº 500002128214 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: CHRISTIANNE DE FREITAS BARROS, CPF: *25.***.*84-61 .VALOR: R$ 1.612,57 (sujeito à atualização).CDA: 1550/18 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de EVENTO 33, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.612,57, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 06/03/2023.
18/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
06/03/2023 14:17

Determinada a intimação
06/03/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 17:48

Juntado(a)
13/01/2023 18:21

Juntado(a)
16/12/2022 14:23

Juntado(a)
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 16:25

Intimação por Edital
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006049-74.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CHRISTIANNE DE FREITAS BARROS EDITAL Nº 500001721449 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CHRISTIANNE DE FREITAS BARROS, CPF: *25.***.*84-61 .VALOR: R$ 1.612,57 (sujeito à atualização).CDA: 1550/18 .

Pelo presente, fica CHRISTIANNE DE FREITAS BARROS - *25.***.*84-61, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.612,57, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50060497420214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1550/18), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.612,57 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 15/06/2022.
15/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 14:38

Determinada a citação
04/06/2022 10:14

Expedição de Edital - citação
04/06/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/03/2022 15:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
09/03/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/02/2022 14:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/10/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:09

Determinada a citação
23/09/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/03/2021 15:45

Determinada a citação
11/03/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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