16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 20:22

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 14:11

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 12/08/2025 14:00. Refer. Evento 32
12/08/2025 15:18

Juntada de Petição
12/08/2025 13:49

Juntada de Petição
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000283-53.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CLAUDIO PEREIRA COSTAADVOGADO(A): DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO (OAB RJ172976) DESPACHO/DECISÃO 1.

Reitere-se a intimação do autor para juntar os documentos solicitados nos eventos 8 e 22, até a data da realização da AIJ.

Na mesma oportunidade, deverá o autor se manifestar expressamente sobre os períodos não validados pelo INSS, de 06/2010 até 10/2024, em razão de vínculo com pessoa jurídica (v. fls. do P.A, EVENTO 1, ANEXO 5), devendo comprovar documentalmente suas alegações. 2.

Sem prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/08/2025, às 14 horas.

Tendo em vista a Resolução do CNJ n. 481 de 25/11/2022, que determinou o retorno ao trabalho presencial, mas considerando a opção expressa da parte autora pelo Juízo 100% Digital, a audiência deverá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM e acesso através do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5090726992? pwd=TDJuazB0ZmNsajZoS2JxQU5xUkpqUT09 Importante atentar aos requisitos do sistema de videoconferência: WebCam (PC, notebook, tablet ou smartphone), microfone, caixa de som ou fone de ouvido e navegador Chrome (versão 31 ou superior) ou Firefox (versão 38 ou superior).

Determino que as partes e testemunhas (até 3 e que deverão comparecer independentemente de intimação) acessem a plataforma pelo menos 15 minutos antes do horário designado, munidos de carteira de identidade, a ser exibida ao secretário de audiência. Como medida de colaboração processual e para facilitar o ato, solicita-se que o(a) patrono(a) junte, até a véspera da audiência, o rol de testemunhas, contendo os nomes e a qualificação.

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência junto à Secretaria do Juízo, via email institucional ([email protected]) ou pelo WhatsApp da Vara (21 - 97293-8674).

Fica facultada a qualquer das partes a participação presencial ao ato, caso em que deverão informar seu interesse nos autos com antecedência mínima de 5 (cinco) dias em relação à data programada.

Intimem-se.
22/07/2025 13:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 12/08/2025 14:00
22/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:19

Despacho
21/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000283-53.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CLAUDIO PEREIRA COSTAADVOGADO(A): DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO (OAB RJ172976) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, reitere-se a intimação do autor para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia de todos os documentos de que disponha para comprovar o efetivo exercício do trabalho rural (caso ainda não estejam presentes nos autos) por tempo equivalente ao da carência do benefício, no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou adimplemento do requisito etário, a exemplo dos seguintes: a) Contrato de parceria agrícola, meação, arrendamento ou comodato rural; b) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; c) Recebimento anterior de benefício como segurado especial em nome da parte autora ou familiar; d) Certidão de casamento em que conste a profissão dos cônjuges como lavrador ou similar; e) Escritura pública de compra e venda de imóvel rural; f) Notas fiscais de produtor rural e Blocos de nota de produtor rural;; g) comprovantes de cobrança/pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural) em nome deste, de herdeiro ou do próprio segurado ou familiar; h) Cadastro de agricultor familiar em nome de algum membro da família residente no imóvel; i) Declaração de exercício de atividade rural perante órgãos públicos; j) Comprovante de recebimento de assistência ou acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural; l) Requerimento de matrícula, ficha de aluno, declaração de escola ou da Secretaria Municipal de saúde informando que o segurado ou seu responsável é agricultor ou reside na zona rural e/ou colégio localizado rural; m) Cópias de notas fiscais de compra de insumos e implementos agrícolas; n) Recebimento de benefício decorrente de programa governamental relacionado à agricultura; o) Fichas de Inscrição, Declarações e Carteiras de Associado do Sindicato de Trabalhadores Rurais e de Associação Rural; p) Ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou programa de agentes comunitários de saúde; q) Certidão de nascimento ou batismo em que conste um dos genitores como lavrador/produtor rural; r) Certificado de alistamento militar com a qualificação de lavrador; s) Declaração de Aptidão ao PRONAF; t) Publicações na imprensa ou veículos de comunicação pública; u) Financiamento bancário para atividades agropecuárias; v) Qualquer outro documento público ou particular com indicativo da profissão rural ou residência em local rural.
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 23:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:14

Despacho
10/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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