07/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 20:02

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032242-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA DAS DORES ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): CAMILLE BERMOND BOSIO (OAB ES035937) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar o efetivo exercício de atividade de magistério em estabelecimento de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio, nos períodos de 01/02/1988 a 12/07/1996 e de 08/08/1996 a 15/12/2004, junto ao Instituto Cultural Brasil - Inglaterra Ltda.

Frise-se que à parte autora compete juntar aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito (notadamente os documentos indicados acima), tendo em vista que é ônus da parte a produção de prova do fato constitutivo de seu direito (art. 373, inciso I do CPC/2015).

Sem prejuízo e no mesmo prazo, INTIME-SE a CEAB-DJ para que junte aos autos cópia legível do resumo de documentos que serviu de base para a concessão do NB 57/166.039.264-8, tendo em vista que a cópia anexada ao PA do Evento 30 encontra-se completamente ilegível.

Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ao final, voltem conclusos para julgamento.
29/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:05

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
19/01/2025 17:27

Juntado(a)
08/12/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 20:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/11/2024 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 15:25

Despacho
08/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 03:36

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 15:32

Juntada de Petição
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:32

Determinada a intimação
10/07/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 10:16

Determinada a intimação
16/05/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068282-93.2024.4.02.5101

Jone Antonio Constantino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirian Rodrigues de Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5020175-81.2025.4.02.5101

Roberta Lopes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013426-91.2024.4.02.5001

Gilson Carlos Loubach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013426-91.2024.4.02.5001

Gilson Carlos Loubach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Moraes de Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5004390-68.2024.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Fahei Drogaria LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo