16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
24/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 07:37

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:15

Juntado(a)
23/07/2025 11:11

Juntado(a)
16/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 09:13

Juntada de Petição
01/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 23 e 24
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-25.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ELIAS MARTINS RIBEIRO JUNIORADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)AUTOR: BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)AUTOR: JHONATAN DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)AUTOR: JULIO CESAR DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, intime-se a parte autora para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovante de residência atualizado, ou se não possuir, declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identificação do declarante, tendo em vista que somente foi apresentado o comprovante de residência em nome do instituidor.
17/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:31

Determinada a intimação
17/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 10 e 11
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-25.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ELIAS MARTINS RIBEIRO JUNIORADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)AUTOR: BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)AUTOR: JHONATAN DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)AUTOR: JULIO CESAR DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação para constar como parte autora ELIAS MARTINS RIBEIRO JUNIOR, BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIRO, JHONATAN DOS SANTOS RIBEIRO e JULIO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO, no lugar de ELIAS MARTINS RIBEIRO. Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando documento de identidade e CPF de JULIO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO e declaração de renúncia ao excedente ao teto do JEF de BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIRO.

Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, o pagamento de valores retroativos de benefício assistencial de seu genitor, já falecido, ELIAS MARTINS RIBEIRO. Indefiro o pedido de prioridade na tramitação, eis que não satisfeitos os requisitos a que se refere o art. 1048, I do CPC/15.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-25.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ELIAS MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação para constar como parte autora ELIAS MARTINS RIBEIRO JUNIOR, BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIRO, JHONATAN DOS SANTOS RIBEIRO e JULIO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO, no lugar de ELIAS MARTINS RIBEIRO. Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando documento de identidade e CPF de JULIO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO e declaração de renúncia ao excedente ao teto do JEF de BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIRO.

Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, o pagamento de valores retroativos de benefício assistencial de seu genitor, já falecido, ELIAS MARTINS RIBEIRO. Indefiro o pedido de prioridade na tramitação, eis que não satisfeitos os requisitos a que se refere o art. 1048, I do CPC/15.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIAS MARTINS RIBEIRO - EXCLUÍDA
15/05/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:21

Determinada a intimação
14/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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