09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034078-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: DOUGLAS RAFAEL DE SOUZAADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 71 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-59 processada no TRF2 com o no. 51644328420254029666/TRF (LUAN MIRANDA BISSOLI)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-59 processada no TRF2 com o no. 51644328420254029666/TRF (DOUGLAS RAFAEL DE SOUZA)
05/08/2025 09:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-59
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034078-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: DOUGLAS RAFAEL DE SOUZAADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-59
16/07/2025 12:30

Despacho
15/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034078-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS RAFAEL DE SOUZAADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha com base na que foi juntada no evento 46, indicando os cálculos com a devida separação do principal e dos juros, bem como com o destaque dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.
02/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:57

Despacho
02/07/2025 09:17

Juntada de Petição
02/07/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:18

Despacho
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034078-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS RAFAEL DE SOUZAADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: À parte exequente para manifestação, devendo, se for o caso, comprovar que cessou seu vínculo laborativo em outubro de 2021, no prazo de 15 dias.
02/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:34

Despacho
30/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 15:10

Juntada de Petição
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 20:11

Despacho
28/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:42

Determinada a intimação
26/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
17/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
17/04/2025 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/04/2025 16:23

Juntada de Petição
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:45

Determinada a citação
15/04/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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