08/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099611-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA MARA SLAIB PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE PEDREIRA IBANEZ (OAB RS060607)ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO LEITAO (OAB RS104580A) DESPACHO/DECISÃO Evento 49 - O prazo previsto no art. 535 do CPC é peremptório e, portanto, incabível a dilação de prazo requerida pela União.

Entretanto, a fim de se evitar o eventual enriquecimento sem causa, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para averiguar a correção dos cálculos exequendos (evento 43).
21/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 04:31

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
21/08/2025 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 04:29

Despacho
20/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 09:25

Determinada a intimação
24/06/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099611-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA MARA SLAIB PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE PEDREIRA IBANEZ (OAB RS060607)ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO LEITAO (OAB RS104580A) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 10 (dez) dias, requeira a parte autora o que for do seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

Silente, dê-se baixa na distribuição.
05/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:55

Determinada a intimação
05/06/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:46

Transitado em Julgado
16/05/2025 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 19:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2025 21:17

Despacho
26/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 20:01

Determinada a intimação
19/02/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 15:45

Juntada de Petição
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:54

Determinada a citação
24/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/12/2024 10:26

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:15

Despacho
07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/12/2024 Número de referência: 1261927
04/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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