TRF2 - 5010540-38.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025992-92.2025.4.02.9445/TRF (BENEDITO LIMA & IZAURA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
31/08/2025 21:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025991-10.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025990-25.2025.4.02.9445/TRF (JOSE DE LOURDES LARA)
-
19/08/2025 18:40
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:05
Determinada a intimação
-
26/07/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-76 processada no TRF2 com o no. 50259929220254029445/TRF (BENEDITO LIMA & IZAURA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-76 processada no TRF2 com o no. 50259911020254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-76 processada no TRF2 com o no. 50259902520254029445/TRF (BENEDITO LIMA & IZAURA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-76 processada no TRF2 com o no. 50259902520254029445/TRF (JOSE DE LOURDES LARA)
-
23/07/2025 18:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-76
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
02/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/07/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010540-38.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: JOSE DE LOURDES LARAADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
01/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-76
-
01/07/2025 15:57
Despacho
-
01/07/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010540-38.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: JOSE DE LOURDES LARAADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 13:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-76
-
26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/06/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010540-38.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: JOSE DE LOURDES LARAADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) DESPACHO/DECISÃO evento 72, PET1 - Com razão a parte exequente quanto aos eventos 71 e 73.
Determino que proceda a Secretaria ao encerramento do referido prazo.
Cálculo apresentado pelo INSS no evento 68, OUT3, com o qual o exequente concordou no evento 72, PET1, ressalvado o requerido no evento 65, TERMREN2.
Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte ré (evento 68, OUT3) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.
DEFIRO o destaque dos honorários contratuais conforme contrato de honorários juntado no evento 65, CONHON5 em nome de BENEDITO LIMA & IZAURA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Sem condenação das partes em honorários sucumbenciais na fase da execução.
Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.
Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.
Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se. -
05/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 09:55
Despacho
-
04/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2025 21:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 16:40
Juntada de Petição
-
14/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:11
Despacho
-
13/05/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/03/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 14:58
Determinada a intimação
-
20/02/2025 23:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 12:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/12/2024 17:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/12/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
-
13/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/11/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
21/10/2024 11:17
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
15/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
06/09/2024 11:44
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2024 05:11
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
26/07/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:11
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2024 15:58
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DE LOURDES LARA <br/> Data: 01/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ANDREA LUCIA
-
06/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 16:56
Determinada a intimação
-
06/06/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/04/2024 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/02/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/02/2024 00:29
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/01/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2023 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/11/2023 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 16:35
Não Concedida a tutela provisória
-
10/11/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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