08/08/2025 19:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/07/2025 10:07

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5034099-33.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARCELLA MARIA SOBRAL LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

FGTS/TR.

NÃO HÁ CONTRADIÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO EXAME DO MÉRITO. ADI 5090 TRANSITADA EM JULGADO.

NÃO CONFIGURADA AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não configurada nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Pedido não conhecido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5034099-33.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARCELLA MARIA SOBRAL LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PERÍODO PRETÉRITO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA ADI 5090 E SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE EFEITOS PROSPECTIVOS. JULGAMENTO DA ADI 5090 FINALIZADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ REJEITADOS PELO PLENÁRIO DO STF EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA DE 21.3.2025 A 28.3.2025 E TRANSITADA EM JULGADO.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO.

AUSÊNCIA DE COMANDO CONDENATÓRIO DA CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO NA PARTE QUE IMPUGNA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO NA PARTE QUE IMPUGNA O CAPÍTULO DE IMPROCEDÊNCIA DA SENTENÇA PARA, DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR INTEGRALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/05/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
08/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/10/2023 11:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/06/2023 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2023 17:12

Juntada de Petição
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 23:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Determinada a intimação
23/05/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 11:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE02S) - processo: 50967238920214025101
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 16:45

Declarada incompetência
18/04/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2023 07:26

Alterado o assunto processual
14/04/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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