STJ - 0811139-58.2011.4.02.5101

10/06/2025 00:00

Intimação

19/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811139582011402510120250319183327

18/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025

10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098447/2024

10/12/2024 13:54

Protocolizada Petição 1098447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

04/12/2024 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 12:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

05/09/2023 15:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/09/2023 15:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1333985)

04/09/2023 21:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 254899/2023 - EDcl no AgInt no

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0254899 - EDcl no AgInt no AREsp 1333985 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Não-acolhidos

27/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 254899/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 968.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 254899/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 254899/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 254899/2023

28/03/2023 10:48

Protocolizada Petição 254899/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

21/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 655598/2021 - AgInt

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0655598 - AgInt no AREsp 1333985 - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 13:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/06/2022 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 509870/2022

14/06/2022 18:10

Protocolizada Petição 509870/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2022

16/02/2022 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Gabriel Francisco Leonardos, OAB/RJ 64.537, signatário da petição nº 85676/2022, cujo nome foi incluído na autuação

16/02/2022 17:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 85676/2022

16/02/2022 17:02

Protocolizada Petição 85676/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/02/2022

23/08/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754560/2021

23/08/2021 16:58

Protocolizada Petição 754560/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

02/08/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 655598/2021 -

30/07/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 655598/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

14/07/2021 23:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 655598/2021

14/07/2021 23:15

Protocolizada Petição 655598/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2021

01/07/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 17:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2018 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/08/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/08/2018 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que restou cadastrada a parte SCANAVO NA LTDA sem o cadastro da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que esse dado não foi localizado nos au

25/07/2018 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO