16/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 23:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-63
04/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092336-60.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RONALDO OLIVEIRA DA CRUZADVOGADO(A): GELCINEA DE CARVALHO ESCALA SILVA (OAB RJ210043)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092336-60.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RONALDO OLIVEIRA DA CRUZADVOGADO(A): GELCINEA DE CARVALHO ESCALA SILVA (OAB RJ210043) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de cálculos demonstrativa dos valores das diferenças pretéritas (atrasados efetivamente devidos), para posterior requisição do pagamento nos moldes do artigo 17 e parágrafos da Lei nº 10.259/2001.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverão ser informados, em separado, os valores relativos a exercícios anteriores e ao ano corrente (RRA), em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7/2/2011, artigo 9º, e observado o previsto na Resolução do CJF nº 822/2023, em seu artigo 34, no que se refere à indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Com a vinda da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para fins de ciência e eventual manifestação.

A impugnação aos valores apurados só deve ser feita na hipótese de discordância fundamentada.

Cientifique-se à parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão a respeito dos cálculos.

Sem prejuízo do acima determinado, ao/à patrono(a) da parte autora para, caso queira, promover a juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22 da supramencionada Resolução nº 822/2023 do CJF, desde que observado o percentual MÁXIMO de 30% dos atrasados.

Em não havendo impugnação, cadastre-se a requisição de pagamento (RPV/Precatório, conforme o caso) e, ato contínuo, intimem-se as partes do teor de tal requisitório, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 12 da aludida Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos).

Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.

Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (internet), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica (Consultas RPV/Precatório), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se os presentes autos.
10/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:49

Determinada a intimação
10/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092336-60.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO OLIVEIRA DA CRUZADVOGADO(A): GELCINEA DE CARVALHO ESCALA SILVA (OAB RJ210043)SENTENÇAEm conclusão, REJEITO os embargos de declaração.

Prossiga-se conforme determinado na sentença embargada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/04/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 13:26

Juntada de Petição
02/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2024 07:31

Determinada a intimação
07/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ <br/> Data: 31/07/2024 às 11:35. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE
06/03/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:13

Determinada a citação
31/08/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2023 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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