28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-36 processada no TRF2 com o no. 51695512620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-36 processada no TRF2 com o no. 51695504120254029666/TRF (ARTHUR ALVES BARROS DA SILVA)
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição
06/08/2025 13:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-36
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 81
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042687-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ARTHUR ALVES BARROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHORDAN NEVES DE LIMA (OAB ES032784)ADVOGADO(A): SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB ES035092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-36
18/07/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
18/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 51
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042687-04.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARTHUR ALVES BARROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHORDAN NEVES DE LIMA (OAB ES032784)ADVOGADO(A): SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB ES035092)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
10/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04S)
10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042687-04.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARTHUR ALVES BARROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHORDAN NEVES DE LIMA (OAB ES032784)ADVOGADO(A): SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB ES035092) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação, dia 06/08/2025 14:00hrs para tratativas de acordo, tendo em vista os termos do art. 3º, §3º, do CPC/15,  da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.

Cumpre afirmar que a simples recusa imotivada de participar de audiência de conciliação ou de ouvir eventual proposta de acordo da parte contrária é postura que não se coaduna com os objetivos normativos acima referenciados. É evidente,

por outro lado, que as partes não são obrigadas a celebrar acordos ou oferecer propostas, por força do princípio da autonomia da vontade.

Contudo, e ressalvadas as hipóteses que não admitem autocomposição, a fase de conciliação não pode ser descartada imotivadamente, cabendo ao órgão judicial e operadores do direito incentivar as partes à solução consensual, conforme o já citado art. 3º, §3º, do CPC/15. Veja-se, nesse sentido, que, via de regra, no procedimento comum, a audiência de conciliação é obrigatória (art. 334, §8º), não havendo sentido em abrandar a exigência de percorrer essa tentativa de conciliação justamente em demandas submetidas ao procedimento especial dos Juizados Especiais, já normativamente idealizado e moldado para prestigiar a via consensual. Nesse contexto, a audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334: I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição.

No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.  II-  quando não se admitir a autocomposição" § 5º.

Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial, na Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, Sala 602 Monte Belo, Vitória - ES.

Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es ou ID = 5431912763 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador.

Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, deve comparecer à audiência designada, com a Parte Autora.

Em optando por participação virtual, antes orientá-la para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao  link acima, para a videoconferência.

Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) Autores(s), contando com orientação para instalação e acesso ao  link acima, para a videoconferência.

Em caso não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência.

Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.

Havendo constituição de advogado particular ou DPU,  DEVE COMPARECER À AUDIÊNCIA JUNTO COM A PARTE AUTORA.

E, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem.

Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc.

Em caso de resolução consensual do conflito, esta será homologada, na forma do art. 487, III, a, do CPC/15, e os termos do art. 7º, da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Não havendo acordo, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento. Vitória/ES, 03 de julho de 2025.
04/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 15:30

Homologada a Transação
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 14:17

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 06/08/2025 14:00. Refer. Evento 38
04/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 10:24

Despacho
03/07/2025 15:24

Juntada de Petição
03/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:18

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 06/08/2025 14:00
03/07/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJA)
03/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042687-04.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARTHUR ALVES BARROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHORDAN NEVES DE LIMA (OAB ES032784)ADVOGADO(A): SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB ES035092) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).
06/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 15:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 23:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
03/05/2025 23:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição
23/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR ALVES BARROS DA SILVA <br/> Data: 23/04/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, To
07/02/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:55

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:52

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
27/12/2024 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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