07/08/2025 22:16

Baixa Definitiva
07/08/2025 22:16

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5083540-46.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ESTER MACHADO MONTEIROADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:11

Denegada a Segurança
28/05/2025 09:58

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
03/12/2024 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 4,68 em 09/11/2024 Número de referência: 1243241
10/11/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 09/11/2024 Número de referência: 1243228
08/11/2024 14:03

Juntada de Petição
08/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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