14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002593-17.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ARTHUR DOS SANTOS LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-60
28/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002593-17.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ARTHUR DOS SANTOS LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 55 - 11/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 09:42

Decisão interlocutória
03/07/2025 07:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 07:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 07:20

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002593-17.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ARTHUR DOS SANTOS LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS à concessão do benefício BPC Loas deficiente NB 716.182.670-6, a partir da presente sentença, em razão do Termo de renúncia expressa juntada no Evento 9, OUT2, relativamente ao benefício de pensão por morte - NB 193.455.568-9, que, por consequência, ao mesmo tempo, deverá ser cessado.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
05/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 10:05

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 10:17

Juntada de Petição
14/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:18

Determinada a citação
04/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DOS SANTOS LEAL <br/> Data: 14/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
04/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:00

Determinada a intimação
01/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:48

Juntado(a)
21/03/2025 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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