14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009738-64.2024.4.02.5117/RJAUTOR: GUILHERME GABRIEL BATISTAADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observada a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem custas para a interposição de recursos pelas partes em razão das isenções previstas no art. 4º, I e II, da Lei nº 9.289/96.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Interposto recurso voluntário e após apresentadas as contrarrazões, remetem-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitado em julgado e exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009738-64.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: GUILHERME GABRIEL BATISTAADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: "VI - Com a apresentação da contestação e juntado o resumo de documentos para cálculo do tempo de contribuição da parte autora, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

VII - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

VIII - Após, façam-me os autos conclusos."
15/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 17:23

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/03/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/03/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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