31/08/2025 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159937-94.2025.4.02.9666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159936-12.2025.4.02.9666/TRF (VALDEIR DUARTE NOGUEIRA)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 51599379420254029666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 51599361220254029666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 51599361220254029666/TRF (VALDEIR DUARTE NOGUEIRA)
31/07/2025 14:05

Baixa Definitiva
16/07/2025 08:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-52
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:15

Decisão interlocutória
03/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003509-55.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: VALDEIR DUARTE NOGUEIRAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 09:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-52
05/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:21

Decisão interlocutória
20/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:01

Determinada a intimação
23/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:28

Determinada a intimação
05/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:24

Determinada a intimação
14/11/2024 17:37

Juntada de Petição
28/10/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:26

Juntada de Petição
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 12:11

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/09/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/09/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:16

Determinada a intimação
22/08/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITB02
21/08/2024 09:26

Transitado em Julgado - Data: 21/8/2024
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:05

Conhecido o recurso e provido
18/07/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 11:27

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 07:42

Conclusos para julgamento
18/01/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 03:15

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:55

Determinada a intimação
07/11/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 17:14

Juntada de Petição
22/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/08/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:22

Determinada a citação
19/07/2023 06:39

Alterado o assunto processual
19/07/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 06:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003567-29.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 17, 27, 31, 35
10/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00