04/07/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032109-16.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Oficie-se à CEF requisitando a liberação para o executado das quantias depositadas nas contas informadas no evento 10, DOC3. A sentença poderá servir como ofício para comunicação com a referida entidade, devendo a Secretaria se valer do meio mais célere de comunicação.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 21:19

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 16:47

Juntada de Petição
31/01/2025 16:18

Juntada de Petição - (c040504 - MARYA SONEGHET SILVA SANTOS NEVES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
26/07/2024 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032111-83.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
26/07/2024 18:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50321118320234025001/ES
18/03/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 20:45

Determinada a intimação
28/02/2024 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032111-83.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
19/10/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50321118320234025001
09/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000981-47.2025.4.02.5117

Luiz Sezar de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012085-18.2024.4.02.5102

Cezarina Maria de Mesquita Franca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5000798-53.2023.4.02.5115

Jose Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009429-43.2024.4.02.5117

Claudio Henrique Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Mendes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5002365-67.2024.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leila Almeida da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 10:04

Exibir Processo