18/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003657-87.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ALICE DAS DORES LEALADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 15:57

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:33

Determinada a citação
01/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16F)
06/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:53

Despacho
03/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 20:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOJ)
27/05/2024 16:12

Determinada a intimação
27/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:55

Alterado o assunto processual
08/05/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000615-05.2025.4.02.5118

Rosilane Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000735-93.2025.4.02.5103

Gessilda Correa Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028923-48.2024.4.02.5001

Centro Redentor

Uniao

Advogado: Jaciane Andreatta Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047191-44.2024.4.02.5101

Gabriel Rodrigues Ximenes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5002059-30.2025.4.02.5003

Micael Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Ferreira da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo