29/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
01/07/2025 12:21

Juntada de Petição
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028923-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CENTRO REDENTORADVOGADO(A): JABEZ JAYME FABRICIO PINTO (OAB ES037100)ADVOGADO(A): JACIANE ANDREATTA PEREIRA (OAB ES025692)DESPACHO/DECISÃO4 - Conclusão Ante o exposto: 4.1) indefiro o novo pedido de tutela de urgência formulado pelo Autor; 4.2) postergo a análise da impugnação ao benefício da gratuidade de justiça concedido ao Autor, a quem dou oportunidade de apresentar documentação comprobatória de tal situação, bem como a alegação de prescrição apresentadas pela UNIÃO; e 4.3) determino a intimação das partes para que se manifestem fundamentadamente acerca de outras provas que pretendam produzir, mediante a demonstração da sua pertinência com o(s) ponto(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento, sendo que, no pormenor, sem prejuízo da prova documental já contida aos autos e da presunção de legitimidade/veracidade dos atos administrativos, está mantida a sistemática natural do ônus probatório disposta no art. 373, I e II, do NCPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
05/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:15

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição
23/05/2025 18:09

Juntada de Petição
23/05/2025 18:08

Juntada de Petição
23/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028923-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CENTRO REDENTORADVOGADO(A): JABEZ JAYME FABRICIO PINTO (OAB ES037100)ADVOGADO(A): JACIANE ANDREATTA PEREIRA (OAB ES025692) DESPACHO/DECISÃO Antes de sanear/julgar o processo, mostra-se necessário, em observância ao princípio do contraditório substancial, intimar o Autor para, querendo, se manifestar sobre os documentos apresentados pela UNIÃO (evento 29), no prazo de 15 (quinze) dias.
15/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:30

Determinada a intimação
18/03/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 17:35

Juntada de Petição
19/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 10:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
31/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
08/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:48

Determinada a intimação
08/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT05F)
08/10/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/10/2024 13:08

Alterado o assunto processual - De: Federais - Para: Terreno de Marinha
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:38

Determinada a intimação
02/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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