15/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:40

Determinada a intimação
19/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112999-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS VIDAL DANTASADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Determinada a intimação
08/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 18:42

Juntada de Petição
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/06/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112999-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS VIDAL DANTASADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:45

Homologada a Transação
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112999-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS VIDAL DANTASADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
05/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
05/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 10:08

Determinada a intimação
04/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
28/05/2025 21:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 19:15

Juntada de Petição
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS VIDAL DANTAS <br/> Data: 02/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCELO LUIZ
18/02/2025 14:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
09/02/2025 13:33

Juntada de Petição
09/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:20

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 15:38

Juntado(a)
22/01/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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