TRF2 - 5000734-20.2025.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:50
Baixa Definitiva
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09/09/2025 05:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS503
-
09/09/2025 05:23
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000734-20.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE PAIVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ (OAB RJ180124) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 662
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01/07/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/07/2025 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000734-20.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE PAIVAADVOGADO(A): SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ (OAB RJ180124)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).
Intimem-se. -
15/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 14:19
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2025 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 18:55
Determinada a intimação
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26/02/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 17:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
-
25/02/2025 17:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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