TRF2 - 5012701-12.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 12:54
Baixa Definitiva
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24/05/2023 12:54
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
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24/04/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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24/04/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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24/04/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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24/04/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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20/04/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5012701-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ESTALEIRO SÓ S/A ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA (OAB RJ153390) ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO(A): BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO(A): GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO(A): FRANCESCO CONTE INTERESSADO: ESTALEIRO SO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO(A): BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO(A): GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO(A): FRANCESCO CONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
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14/03/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
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14/03/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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14/03/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/03/2023 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/02/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/01/2023 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2023 13:51
Retirado de pauta
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26/01/2023 09:37
Juntada de Petição
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5012701-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ESTALEIRO SÓ S/A ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA (OAB RJ153390) ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO(A): BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO(A): GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO(A): FRANCESCO CONTE INTERESSADO: ESTALEIRO SO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO(A): BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO(A): GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO(A): FRANCESCO CONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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16/01/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 11:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/01/2023 11:35
Despacho
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20/12/2022 08:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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16/12/2022 11:29
Intimado em Secretaria
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16/12/2022 11:29
Intimado em Secretaria
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16/12/2022 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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15/12/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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07/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/12/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/11/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/11/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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28/11/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5012701-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ESTALEIRO SÓ S/A ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA (OAB RJ153390) ADVOGADO: ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO ADVOGADO: JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO: BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO: GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO: FRANCESCO CONTE INTERESSADO: ESTALEIRO SO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO: JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO: BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO: GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO: FRANCESCO CONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2022 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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06/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/06/2022 13:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50124058720204020000
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27/06/2022 12:29
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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27/06/2022 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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27/06/2022 12:09
Declarada suspeição por
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23/06/2022 17:02
Retirado de pauta
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5012701-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTALEIRO SÓ S/A ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA (OAB RJ153390) ADVOGADO: ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO ADVOGADO: JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO: BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO: GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO: FRANCESCO CONTE INTERESSADO: ESTALEIRO SO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO: JOSE CARLOS FAGONI BARROS ADVOGADO: BRUNO ROZENBAUM ADVOGADO: GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE ADVOGADO: FRANCESCO CONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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09/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 15:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
07/06/2022 15:11
Retirado de pauta
-
06/06/2022 19:41
Juntada de Petição
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298
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31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/03/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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25/03/2022 15:09
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
-
11/03/2022 16:26
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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08/03/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/03/2022 12:10
Despacho
-
03/03/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/01/2022 10:52
Juntada de Petição
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13/02/2021 20:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
13/02/2021 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 15:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/12/2020 15:48
Não Concedida a tutela provisória
-
17/12/2020 22:28
Juntada de Petição
-
28/10/2020 18:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
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28/10/2020 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2020 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2020 19:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/10/2020 19:48
Determinada a intimação
-
14/10/2020 14:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB18
-
14/10/2020 14:03
Juntada de Certidão
-
12/10/2020 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/09/2020 18:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/09/2020 18:42:08)
-
28/09/2020 18:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/09/2020 18:22
Determinada a intimação
-
25/09/2020 19:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204, 166 do processo originário.Número: 50124058720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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