TRF2 - 5011392-37.2024.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARTHUR CARLOS CUNHA ALVES

CPF *57.***.*70-02

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011392-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: ARTHUR CARLOS CUNHA ALVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 29/05/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 29/05/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 08:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119239-46.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR CARLOS CUNHA ALVES)

  • 29/04/2025 17:42

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 17:42

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 51192394620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 51192394620254029666/TRF (ARTHUR CARLOS CUNHA ALVES)

  • 14/04/2025 16:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-54

  • 05/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 16:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-54

  • 27/02/2025 15:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/01/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 15:39

    Determinada a intimação

  • 30/01/2025 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 05/12/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 11:35

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/08/2024 17:34

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 17:46

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/06/2024 12:35

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 18:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/06/2024 12:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03

  • 11/06/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

  • 11/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 18:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/04/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 24/04/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 25/03/2024 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 25/03/2024 18:37

    Despacho

  • 25/03/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 18:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2024 17:58

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 16:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/03/2024 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 10:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 14:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 14:34

    Determinada a citação

  • 06/03/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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