15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
11/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:31

Determinada a intimação
09/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002547-76.2025.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE FERNANDO QUIRINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)AUTOR: MATHEUS HENRIQUE QUIRINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)AUTOR: MARIANA VITORIA QUIRINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

No presente caso, verifica-se que a parte autora, ao protocolar a petição inicial, sinalizou no sistema a Opção pelo Juízo 100% Digital.

Pretendem os autores a concessão do benefício de Auxílio-reclusão, na qualidade de filhos menores do instituidor WALACE DA SILVA ARAÚJO.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, devendo adotar as seguintes providências: - juntar Atestado de Permanência com data de expedição de até 90 dias; Cumprido, CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Havendo interesse de incapaz, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC.

Prazo: 30 dias.

Tudo cumprido, venham conclusos.
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:04

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
30/05/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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