01/09/2025 21:08

Juntada de Petição
10/06/2025 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
10/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0205852-53.2017.4.02.5102/RJ APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de atribuição de eficácia infringente aos embargos de declaração (evento 17, EMBDECL1) opostos por ARMANDO BAPTISTA CASTANHEIRA e NORMA THEREZA BAPTISTA CASTANHEIRA contra a decisão que indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, intime-se a parte adversária, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, permitindo-se-lhe a apresentação de contrarrazões.

Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos.
02/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/06/2025 12:01:39)
31/05/2025 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
31/05/2025 11:16

Determinada a intimação
03/12/2024 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
03/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 22:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
24/11/2024 22:50

Determinada a intimação
13/11/2024 15:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
13/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
29/10/2024 19:13

Determinada a intimação
28/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
28/10/2024 11:58

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
28/10/2024 11:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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