16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 17:21

Determinada a intimação
31/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011101-43.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RONIEL LEAL DE SOUZAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:30

Homologada a Transação
05/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011101-43.2024.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: RONIEL LEAL DE SOUZAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 31/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 13:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
06/05/2025 13:37

Juntado(a)
06/05/2025 12:24

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 11:01

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 11:21

Juntada de Petição
21/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONIEL LEAL DE SOUZA <br/> Data: 24/02/2025 às 15:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeir
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 13:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 14:28

Juntada de Petição
13/12/2024 14:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS505J)
13/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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