TRF2 - 5042263-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
01/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042263-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JOSE MAURICIO VIEIRA COELHOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/07/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
30/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135772-80.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MAURICIO VIEIRA COELHO)
-
16/06/2025 17:14
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 17:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102, 108 e 114
-
16/06/2025 12:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/06/2025 09:07
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042263-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE MAURICIO VIEIRA COELHOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. -
10/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 08:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042263-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JOSE MAURICIO VIEIRA COELHOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
06/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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06/06/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-44 processada no TRF2 com o no. 51357728020254029666/TRF (TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
06/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-44 processada no TRF2 com o no. 51357728020254029666/TRF (JOSE MAURICIO VIEIRA COELHO)
-
06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
04/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
04/06/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 13:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-44
-
03/06/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/05/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/05/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/05/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-44
-
08/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:25
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2025 13:39
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 14:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/05/2025 14:58
Juntada de Petição
-
12/03/2025 19:07
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 07:56
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 07:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/02/2025 03:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 14:26
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 14:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/12/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/11/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/11/2024 10:50
Juntada de Petição
-
18/11/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
-
18/09/2024 16:48
Juntada de Petição
-
17/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
-
17/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 10:18
Decisão interlocutória
-
17/09/2024 08:15
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 08:15
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 08:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
-
21/08/2024 19:54
Juntada de Petição
-
21/08/2024 19:53
Juntada de Petição
-
21/08/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 15:18
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 12:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50475335520244025101/RJ
-
19/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2024 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/07/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2024 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 08:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/07/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2024 13:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50475335520244025101/RJ
-
17/07/2024 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:33
Indeferida a petição inicial
-
16/07/2024 14:08
Juntada de Petição
-
11/07/2024 17:10
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 20:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047533-55.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
-
10/07/2024 20:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50475335520244025101/RJ
-
10/07/2024 14:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50475335520244025101
-
26/06/2024 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:44
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2024 07:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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