02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
30/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
30/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135784-94.2025.4.02.9666/TRF (FLÁVIO SILVA PIMENTA)
30/07/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135783-12.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DE CARVALHO MACIEL)
12/06/2025 16:55

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 156, 162 e 169
12/06/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002679-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE CARVALHO MACIELADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:45

Decisão interlocutória
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:04

Juntada de Petição
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002679-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DE CARVALHO MACIELADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
06/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-92 processada no TRF2 com o no. 51357849420254029666/TRF (FLÁVIO SILVA PIMENTA)
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-92 processada no TRF2 com o no. 51357831220254029666/TRF (MARCO ANTONIO DE CARVALHO MACIEL)
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
04/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
04/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-92
03/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 143
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/05/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/05/2025 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-92
13/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:25

Decisão interlocutória
13/05/2025 07:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 132
13/05/2025 07:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:38

Juntada de Petição
05/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/04/2025 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:36

Decisão interlocutória
29/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/03/2025 11:40

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:40

Decisão interlocutória
13/03/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:12

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição
16/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/02/2025 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2025 14:38

Decisão interlocutória
13/02/2025 06:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/01/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:44

Decisão interlocutória
08/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
19/12/2024 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 15:59

Transitado em Julgado
19/12/2024 12:53

Juntada de Petição
09/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/12/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/12/2024 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/12/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/09/2024 17:50

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/09/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/09/2024 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 15:50

Juntada de Petição
30/08/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2024 13:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
28/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/07/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/07/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 15:46

Juntada de Petição
17/07/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 14:22

Decisão interlocutória
13/07/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 17:11

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:12

Determinada a intimação
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:21

Determinada a intimação
10/05/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:28

Determinada a intimação
14/04/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 10:38

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:59

Determinada a intimação
19/03/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 18:47

Juntada de Petição
11/03/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 14:35

Decisão interlocutória
08/03/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 15:14

Determinada a citação
17/01/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00