08/09/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: REGINA LUCIA GOULART DA SILVEIRA ANGELINIADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora na petição anexada ao evento 54, PET1, por 10 (dez) dias úteis, para que comprove nos autos que o NIT 1136.1867.382 encontra-se vinculado ao seu nome.

Com a manifestação, dê-se vista ao réu pelo prazo de 5 dias úteis.

Após, retornem os autos conclusos.
04/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 08:34

Determinada a intimação
01/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: REGINA LUCIA GOULART DA SILVEIRA ANGELINIADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Requer a parte autora o reconhecimento de período em que contribuiu na categoria de contribuinte individual mediante carnês (ev. 1, CARNE_INSS 6 a 8).

Contudo, verifico que nos carnês acostados consta o NIT nº 1136.1867.382 enquanto que no processo administrativo e no CNIS da autora consta o NIT 167.47443.44-7.

Nesse caso, intime-se a autora para que, em 10 dias, comprove nos autos que o NIT 1136.1867.382 encontra-se vinculado ao seu nome.

Com a manifestação, dê-se vistas ao réu pelo prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.
25/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: REGINA LUCIA GOULART DA SILVEIRA ANGELINIADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: "Juntado o resumo de documentos para cálculo do tempo de contribuição da parte autora, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias úteis, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam-me os autos conclusos."
15/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:09

Juntada de Petição
02/04/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/03/2025 13:55

Determinada a intimação
28/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/11/2024 11:36

Determinada a intimação
25/11/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/10/2024 15:35

Determinada a intimação
03/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 22:29

Juntada de Petição
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/08/2024 15:36

Determinada a intimação
02/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 17:57

Juntada de Petição
10/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/05/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:49

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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