TRF2 - 5005136-57.2024.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005136-57.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)REQUERENTE: EMANUELLE FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 11/09/2025 - Expedição de Alvará -
11/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
11/09/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:40
Expedição de Alvará
-
11/09/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
11/09/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/09/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005136-57.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)REQUERENTE: EMANUELLE FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará -
10/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
10/09/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2025 16:04
Expedição de Alvará
-
10/09/2025 12:27
Juntada de Petição
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005136-57.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)REQUERENTE: EMANUELLE FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 23:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
01/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153328-95.2025.4.02.9666/TRF (EMANUELLE FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS)
-
16/07/2025 12:27
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-01 processada no TRF2 com o no. 51533289520254029666/TRF (ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA)
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-01 processada no TRF2 com o no. 51533289520254029666/TRF (EMANUELLE FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS)
-
15/07/2025 13:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-01
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
27/06/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
27/06/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005136-57.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)REQUERENTE: EMANUELLE FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
26/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-01
-
25/06/2025 11:11
Juntada de Petição
-
25/06/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2025 08:41
Juntada de Petição
-
04/06/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
03/06/2025 01:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005136-57.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534)REQUERENTE: EMANUELLE FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Implantado o benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais somente o montante das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, bem como aplicando correção monetária nos termos da Sentença/Acórdão, ou, caso a decisão tenha sido omissa nesse ponto, conforme tabela do Conselho da Justiça Federal.
Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios até a data da expedição da requisição de pagamento, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.
Apresentada corretamente a planilha de atrasados, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, em favor da parte autora, e de seu patrono se houver honorários sucumbenciais.
Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.
Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto do JEF), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.
Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.
Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.
O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.
Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.
Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se." -
02/06/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 11:09
Juntada de Petição
-
29/04/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 09:09
Juntada de Petição
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
14/04/2025 17:04
Determinada a intimação
-
11/04/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 13:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/04/2025 13:09
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
-
08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
13/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 17:03
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/10/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
18/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/10/2024 16:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2024 11:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:43
Determinada a citação
-
10/10/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:06
Determinada a intimação
-
03/09/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 12:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2024 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2024 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002938-56.2024.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 21:10
Processo nº 5002125-33.2023.4.02.5115
Gabriel Ferreira de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002125-33.2023.4.02.5115
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gabriel Ferreira de Andrade
Advogado: Mayte Ramos Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 18:54
Processo nº 5008941-88.2024.4.02.5117
Joseph Silva dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015446-29.2023.4.02.5118
Yasmim Freitas dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 13:56