TRF2 - 5001591-57.2025.4.02.5103
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/08/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001591-57.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: FABIANA FERNANDES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990) PREVIDENCIÁRIO.AUXÍLIO-DOENÇA.NECESSIDADE DE NOVO LAUDO PERICIAL ELABORADO POR ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para ANULAR a sentença recorrida, devolvendo-se os autos ao Juizado de origem para que seja dado prosseguimento ao feito, realizando-se perícia com médico especialista em psiquiatria, na forma da fundamentação acima, e após proferida nova sentença.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).
Intimem-se as partes.
Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
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11/07/2025 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001591-57.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FABIANA FERNANDES SANTOSADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 11:11
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 12:32
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 16:48
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
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30/04/2025 16:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2025 12:06
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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28/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 17:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA FERNANDES SANTOS <br/> Data: 28/04/2025 às 11:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATT
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27/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/03/2025 15:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
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12/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2025 16:55
Determinada a citação
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12/03/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 13:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/03/2025 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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