08/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-77 processada no TRF2 com o no. 51616613620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-77 processada no TRF2 com o no. 51616605120254029666/TRF (HUMBERTO FREITAS DA COSTA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-77 processada no TRF2 com o no. 51616605120254029666/TRF (MARIA VIEIRA SOUSA)
04/08/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-77
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-77
24/06/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 10:10

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009394-83.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA VIEIRA SOUSAADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
20/05/2025 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:44

Homologada a Transação
20/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009394-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA VIEIRA SOUSAADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a proposta de acordo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.
15/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 17:39

Juntada de Petição
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA VIEIRA SOUSA <br/> Data: 26/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Pe
20/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2025 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:09

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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