11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/09/2025 11:49

Determinada a intimação
01/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:25

Determinada a intimação
28/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 17:36

Determinada a citação
03/07/2025 17:25

Juntado(a)
02/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:31

Juntada de Petição
30/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004503-73.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANA DA SILVA MIRANDA BRITOADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. Intime-se a parte autora para: 1- juntar aos autos certidão de óbito e certidão de casamento atualizadas (emitidas há no máximo 12 meses); 2- juntar aos autos declaração de hipossuficiência e procuração atualizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
02/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:44

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055375-23.2023.4.02.5101

Leandro Vanderlinde Vieira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 21:04

Exibir Processo

Processo nº 5029926-92.2025.4.02.5101

Marcelo Ferreira de Azeredo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000615-23.2025.4.02.5112

Marcelo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052324-33.2025.4.02.5101

Ernane Marreiros Carvalhal

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Keylla da Rocha Teodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5082579-08.2024.4.02.5101

Izabel Cristina Rodrigues Sobrinho Santa...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 13:51

Exibir Processo