TRF2 - 5002680-76.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
17/09/2024 11:50
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 14:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/07/2024 11:52
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
08/07/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
28/06/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/06/2024 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/05/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002680-76.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/03/2024 17:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/03/2024 17:23
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/03/2024 17:23
Recebidos os autos - RJSPE01 -> TRF2
-
09/11/2022 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
09/11/2022 16:46
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022
-
09/11/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2022 17:57
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2022 15:27
Juntada de Certidão
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18/10/2022 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/10/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/07/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002680-76.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/06/2022 12:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2022 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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