26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:25

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:47

Juntada de Petição
18/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002636-64.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: EDSON VANDER DA GAMA CANDIDOADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado, assim transitado em julgado: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo procedente em parte o pedido para determinar aos réus que viabilizem o pagamento, no prazo de 30 dias, do valor histórico de R$ 8.431,22 (evento 8, PROCADM2, p. 6), devidamente atualizado, cabendo ao INSS reativar o crédito e notificar o beneficiário para o saque.

No mesmo prazo, deverá comprovar o cumprimento da obrigação imposta, sob pena de aplicação do disposto no art. 523, § 1o , do CPC.

II - Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, fica a executada ciente que poderá impugnar o cumprimento da sentença, conforme disposto no art. 525, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação.

III - Não havendo o pagamento voluntário, nem a impugnação, após o transcurso do prazo, dê-se vista a(o) exequente.
15/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 21:51

Determinada a intimação
03/04/2025 21:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:33

Determinada a intimação
11/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJVRE01
12/02/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:18

Despacho
22/11/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 36
21/06/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 186,10 em 10/04/2024 Número de referência: 1169663
08/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 12:19

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:28

Determinada a intimação
25/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:29

Alterado o assunto processual
16/06/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 11:12

Juntada de Petição
01/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 15:32

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/04/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 14:18

Decisão interlocutória
10/04/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00