08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/08/2025 18:44

Determinada a intimação
29/08/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 14:37

Juntada de Petição
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:53

Determinada a intimação
23/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 16:28

Juntada de Petição
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-18.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: RICARDO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ201266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:39

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-18.2025.4.02.5116/RJAUTOR: RICARDO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ201266)SENTENÇADo exposto, reconheço a falta de interesse de agir em relação ao pedido de reafirmação da DER e determino o prosseguimento do feito em relação ao valor da RMI do benefício, único ponto controverso ainda pendente de análise.

Destarte, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo da RMI do benefício, considerando os seguintes parâmetros: 1 - DIB do benefício em 13/11/2017; 2 - Cálculo da RMI considerando os valores contributivos constantes do CNIS do autor e das provas por ele apresentadas; 3 - Soma dos salários-de-contribuição dos períodos concomitantes; Na mesma oportunidade, em sendo encontrado valor superior à RMI apurada pelo INSS, deverá o Contador Judicial calcular o valor dos atrasados devidos.

Com a vinda do cálculo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 5 dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
26/05/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 12:52

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:47

Juntado(a)
23/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 07:02

Determinada a intimação
17/03/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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