16/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:13

Transitado em Julgado
17/06/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008406-18.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia do evento 22, OUT2.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 10:13

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 20:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075852-38.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 29
04/06/2025 20:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50758523820214025101/RJ
03/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 13:51

Determinada a intimação
30/05/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 18:02

Juntada de Petição
26/03/2025 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 12:56

Determinada a intimação
11/02/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 16:12

Determinada a intimação
29/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 14:04

Juntada de Petição
19/09/2022 20:02

Juntada de Certidão
17/07/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2021 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/07/2021 13:26

Despacho
15/07/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50758523820214025101
03/06/2021 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 18:53

Determinada a intimação
25/05/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/05/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
21/05/2021 17:49

Juntada de Petição
07/05/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2021 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2021 12:13

Juntada de Petição
22/04/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/04/2021 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 18:25

Determinada a intimação
14/04/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2021 15:05:13)
14/04/2021 13:22

Juntada de Petição
12/04/2021 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 19:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2021 17:34

Determinada a citação
22/02/2021 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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