24/06/2025 16:44

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001871-08.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JACKSON MENDES GAMAADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais, com as homenagens desse Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
28/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 14:02

Juntada de Petição
15/10/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/09/2024 13:17

Juntada de Petição
16/09/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACKSON MENDES GAMA <br/> Data: 02/10/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE CAMPOS
19/08/2024 11:00

Determinada a intimação
16/08/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 11:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015131 - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS)
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 09:41

Juntada de Petição
24/04/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 14:58

Determinada a citação
19/04/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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