27/08/2025 11:22

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000831-63.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: MARCIA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 37 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 14/07/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:29

Determinada a intimação
14/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/06/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000831-63.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCIA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, apenas para condenar o INSS a reconhecer, como tempo de trabalho em condições especiais, os períodos laborados junto à empresa Jolimode Roupas S/A, de 02/12/1996 a 05/03/1997 e de 19/11/2003 a 03/07/2017.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
05/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:01

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 23:33

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:22

Determinada a intimação
04/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 12:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:45

Determinada a citação
12/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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