12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:24

Determinada a intimação
28/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002487-22.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOAO DE PAULO ALEXANDREADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o destacamento dos honorários contratuais, tendo em vista que o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios juntado no evento1, anexo2, fls. 4 e 5, relaciona-se exclusivamente à propositura de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Regulamentação de Visita e Oferta de Alimentos, conforme expresso na Cláusula Primeira, matéria diversa daquela tratada nos presentes autos.

Intime-se. À DAG para o cadastro do requisitório sem o destacamento dos honorários contratuais.
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-37
10/07/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 05:09

Determinada a intimação
09/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:57

Juntada de Petição
27/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002487-22.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: JOAO DE PAULO ALEXANDREADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 13/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 84 - 13/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:19

Determinada a intimação
03/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS504
11/04/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:19

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
18/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
09/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:00

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 20:48

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 11:02

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/08/2024 21:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 07:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 04:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 03:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 12:19

Juntada de Petição
11/06/2024 09:59

Juntada de Petição
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO DE PAULO ALEXANDRE <br/> Data: 23/07/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHE
16/05/2024 07:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 10:50

Juntada de Petição
13/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 18:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/05/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:00

Determinada a citação
09/05/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 12:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
07/05/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00