10/09/2025 10:49

Juntada de Petição
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 21:32

Juntada de Petição
14/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 09:41

Juntada de Petição
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007014-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DENISE SAYDE DE AZEVEDOADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) DESPACHO/DECISÃO Evento 45: Defiro a dilação de prazo requerida pelo réu, por 10 (dez) dias, para atendimento da determinação constante do despacho do evento 38.

Com a manifestação do réu, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 dias.

Após, venham conclusos para sentença.
16/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:00

Despacho
15/06/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007014-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DENISE SAYDE DE AZEVEDOADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Consta, no recorte da publicação da aposentadoria juntado pela parte autora, informação de aposentadoria na forma do art. 6º da EC nº 41.

Entretanto, o dispositivo em questão não garante a paridade após a alteração pela Emenda Constitucional nº 47, apenas integralidade e proventos integrais.

Revela-se essencial, ao deslinde da controvérsia posta em juízo, a comprovação documental se a autora possuía ou não direito à paridade.

Enquanto a parte autora alega ter se aposentado com paridade, a parte ré, em sua contestação, alega ausência de paridade.

Intime-se o réu para que informe, com comprovação documental, no prazo de 10 dias, se a parte autora foi aposentada ou não com paridade, observando também as regras de transição posteriormente introduzidas.

Com a resposta, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 dias. Tudo feito, voltem-me os autos conclusos para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:16

Despacho
19/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:30

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 09:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100800320244020000/TRF2
26/08/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:37

Despacho
08/08/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:21

Despacho
29/07/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100800320244020000/TRF2
24/07/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:56

Juntada de Petição
22/07/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50100800320244020000/TRF2
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:51

Despacho
08/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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