TRF2 - 5029799-42.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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01/02/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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26/10/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
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29/09/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/09/2022 17:22
Juntada de Certidão
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29/09/2022 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/09/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/07/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029799-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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14/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/01/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/01/2022 16:54
Distribuído por prevenção - Número: 50028804720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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