09/09/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
08/09/2025 21:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51725911620254029666/TRF2
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-45 processada no TRF2 com o no. 51725911620254029666/TRF (MANOEL VIRGÍNIO DE OLIVEIRA NETO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-45 processada no TRF2 com o no. 51725911620254029666/TRF (MARIA DE LOURDES MONTEIRO MOURAO)
15/08/2025 10:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-45
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089363-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: MARIA DE LOURDES MONTEIRO MOURAOADVOGADO(A): MANOEL VIRGINIO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ249569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-45
06/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089363-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MONTEIRO MOURAOADVOGADO(A): MANOEL VIRGINIO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ249569) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Observado o acordo homologado de forma líquida, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios e posterior intimação das partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição.

Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.
01/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:18

Determinada a intimação
01/07/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089363-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES MONTEIRO MOURAOADVOGADO(A): MANOEL VIRGINIO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ249569)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 35.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 15:39

Homologada a Transação
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089363-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES MONTEIRO MOURAOADVOGADO(A): MANOEL VIRGINIO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ249569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 35, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
05/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:18

Determinada a intimação
04/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 01:43

Juntada de Petição
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:47

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 18:24

Juntada de Petição
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 16:14

Despacho
04/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2024 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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