15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-76
30/08/2025 18:04

Despacho
31/07/2025 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 16:59

Juntada de Petição
04/07/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-77.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ALCIRENE MARIA ALVES TELESADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:48

Homologada a Transação
18/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-77.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: ALCIRENE MARIA ALVES TELESADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/04/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:36

Determinada a citação
14/04/2025 14:30

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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